Termos de Uso e Política de Privacidade

Termos de uso e condições de navegação da loja virtual

A CAVES SANTA CRUZ apresenta aqui os Termos de Uso e Condições de Navegação à loja virtual www.cavessantacruz.com.br que deve ser respeitado pelo usuário, sob pena das sanções da legislação em vigor.

1 – Acesso:

1.1. Esta loja virtual é dedicada à venda de bebidas e alimentos, tais como vinhos, azeites e etc.

1.2. Qualquer internauta pode pesquisar os produtos oferecidos na loja virtual, entretanto, apenas poderá adquirir produtos mediante comprovação mínima de idade, de 18 anos de idade, através do fornecimento de seus dados pessoais no momento da compra, como data de nascimento e indicação de meio de pagamento válido, constituindo seu dever fornecer sempre informações verdadeiras e condizentes, sob as penas da lei.

1.3. Somente é permitido aos internautas adquirirem os produtos oferecidos pelo website, mediante identificação de login e senha pelos meios oferecidos, sendo vedado o acesso por intermédio de qualquer outro site, mesmo que proporcione aprimoramentos de navegação.

2 – Informações gerais sobre o site e seu funcionamento

2.1. Esta loja virtual é apresentada ao público da web na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigada a CAVES SANTA CRUZ a manter uma estrutura ou layout, se não por sua própria conveniência.

2.2. A CAVES SANTA CRUZ envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente da loja virtual, ficando sujeita, todavia a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

2.3. A CAVES SANTA CRUZ não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do internauta causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão do internauta em decorrência do acesso, utilização ou navegação na loja virtual, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.

2.4. O internauta ou cliente não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade da loja virtual conforme melhor lhe convém, tampouco poderá pleitear indenização ou reparação de danos em caso desta loja virtual permanecer fora do ar, independente da motivação.

2.5. A CAVES SANTA CRUZ não detém qualquer responsabilidade pela navegação do internauta nos links externos contidos na loja virtual, sendo seu dever a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do site acessado e agir conforme o determinado. Caso sobrevier algum dano ou prejuízo ao internauta, este será o principal responsável, uma vez que a navegação segura também é responsabilidade dele, a CAVES SANTA CRUZ apenas apontou o link cabendo ao internauta a visita, ou não, ao site.

3 – Cadastro dos internautas no website

3.1. O internauta deverá efetuar cadastro na loja virtual se desejar adquirir produtos, fornecendo seus dados pessoais conforme requisitado e adotando uma senha forte para sua identificação pessoal.

3.1.1. Quando o internauta realiza o cadastro nesta loja virtual deve fornecer somente informações fiéis e verdadeiras, se comprometendo a partir de então, a manter seus dados sempre atualizados, sob pena de responder civil e criminalmente além de arcar com os danos ocasionados pela utilização de dados incorretos, ou de terceiros, independentemente da existência de culpa.

3.1.2. Os dados requeridos pela CAVES SANTA CRUZ são:

  1. Nome e Sobrenome;
  2. E-mail;
  3. Telefone fixo e celular;
  4. Gênero;
  5. Data de nascimento;
  6. País;
  7. Endereço; e
  8. CEP.

3.2. O cadastro é gratuito, e pode ser realizado somente por pessoas maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas.

3.3. Ao efetuar o cadastro, o internauta declara ter pleno conhecimento deste documento e, de igual forma, à Política de Privacidade, disponíveis em todos os links da loja virtual, pois a alegação de desconhecimento não o eximirá de eventuais responsabilidades ou despistes durante a utilização da loja virtual.

3.4. O cadastro é personalíssimo e não passível de cessão, aluguel, venda, comodato, ou ainda qualquer outra modalidade de transferência de direitos de uso para quem quer que seja.

3.5. A CAVES SANTA CRUZ poderá, a seu exclusivo critério e conveniência, excluir ou suspender determinado cadastro de sua loja virtual, sob suspeita de inexatidão de informações ou pela prática criminosa de algum ato praticado. Essa faculdade não exime o internauta de fornecer sempre os dados verdadeiros e praticar condutas que coadunem com o propósito de existência da loja virtual.

3.6. Sempre que entender conveniente, o internauta poderá alterar os dados de seu cadastro e a senha utilizada para acessar os recursos exclusivos da loja virtual.

4 – Comunicação da CAVES SANTA CRUZ com o internauta e seus clientes

4.1. A CAVES SANTA CRUZ utilizará como principal canal de comunicação com o internauta/cliente o e-mail fornecido em seu cadastro para enviar comunicados de confirmação de suas compras e solicitações na loja virtual, ou até mesmo para fornecer algum dado específico, como a resposta para requisição de senha esquecida, por exemplo.

4.2. A CAVES SANTA CRUZ utilizará como principal canal de comunicação com o internauta/cliente o e-mail fornecido no momento da compra de produto ou contratação de serviço para enviar comunicados de confirmação de suas compras e solicitações na loja virtual, ou até mesmo para fornecer algum dado específico, como a resposta para requisição de histórico de compras, por exemplo.

4.2.1. A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva do internauta, por isso é indispensável que sempre forneça os dados corretos e precisos durante o procedimento de cadastro/compra, e os mantenha atualizados, conforme previsto na seção anterior.

4.2.2. É igualmente de sua alçada deixar os sistemas de anti-spam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da Caves SANTA CRUZ, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude dessa natureza desse bloqueio ou filtro similar.

5 – Privacidade do internauta na loja virtual CAVES SANTA CRUZ

5.1. A CAVES SANTA CRUZ possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado as informações de cadastro e demais informações e dados coletados nesta loja virtual.

5.2. A Política de Privacidade CAVES SANTA CRUZ é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação desta loja virtual.

5.3. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflitar com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

6 – Obrigações da loja virtual CAVES SANTA CRUZ

6.1. A CAVES SANTA CRUZ se obriga com o internauta a:

6.1.1. Manter o ambiente virtual seguro, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa.

6.1.2. Preservar a funcionalidade do site, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, facilitando a navegação do internauta sempre que possível.

6.1.3. Exibir os produtos de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que o internauta tenha a exata percepção daquilo que está adquirindo.

7 – Obrigações do internauta e do cliente

7.1. O internauta se obriga a realizar uma navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização da loja virtual.

7.2. O internauta que efetuar o cadastro na loja virtual deverá cuidar do sigilo e segurança de seu login e senha, pois estas informações determinam a sua identidade digital, imputando-lhe a autoria de todos os atos praticados em seu nome, ainda que seja por terceiro que tenha conhecimento desses dados.

7.3. Caso ocorra algum incidente com os dados de login e senha, como furto, extravio, perda ou ainda de suspeita de quebra de sigilo empregado aos mesmos, o internauta cadastrado deve alterar sua senha e comunicar de imediato A Caves SANTA CRUZ, para evitar a ocorrência de danos que podem ser de difícil reparação.

7.4. Todo internauta que possuir cadastro nesta loja virtual se obriga a manter seus dados cadastrais sempre atualizados, sob pena de responder civil e criminalmente pelos danos decorrentes da imprecisão das informações armazenadas.

7.5. Na incidência de danos à loja virtual ou a terceiros, o internauta responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, não devendo A CAVES SANTA CRUZ responder por tais prejuízos.

8 – Compra de produtos

8.1. O procedimento de compra se dará da seguinte forma:

8.1.1. Somente internautas que atendam às condições exigidas de cadastro na loja virtual CAVES SANTA CRUZ poderão efetuar compra.

8.1.2. É condição essencial que o internauta preencha todos os dados corretamente para completar o procedimento de compra, quais sejam o nome do titular do cartão para pagamento, o C.P.F. do mesmo titular, número do cartão, data de validade, código de segurança, endereço da fatura do cartão e seu C.E.P., a Cidade, o Estado, telefone fixo e telefone celular, além do endereço de e-mail do comprador.

8.1.3. Ao comprar um produto ou contratar um serviço nesta loja virtual, o internauta firma um contrato e se obriga a pagar por aquilo que adquiriu. Ao finalizar uma reserva o internauta concorda com os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação e com todas as disposições de contratação e rescisão, com a Caves SANTA CRUZ ou terceiros, respeitando os avisos legais e condições de pagamento.

8.1.4. Esta loja virtual oferece como meios de pagamento os cartões de crédito com bandeiras VISA, MASTERCARD, AMERICAN EXPRESS, DINERS CLUB e HIPERCARD.

8.1.4.1. Normalmente o pedido pago com cartão de crédito tende a ser liberado em até 24h, salvo nos casos que ocorra algum erro de confirmação da própria operadora do cartão.

8.1.4.2. A CAVES SANTA CRUZ poderá guardar os logs de operação das transações de cartão de crédito por até 5 (cinco) anos, para fins de auditoria.

8.1.4.3. A CAVES SANTA CRUZ se reserva no direito de não aceitar pagamentos com cartões de crédito originados de outros países.

8.1.4.4. Caso o pagamento por Cartão de Crédito for mal sucedido, o pedido será cancelado.

8.1.4.5. Destacamos que a Caves SANTA CRUZ não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito ou falhas no momento da realização da compra, pois, tratam-se de procedimentos da respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo internauta no momento da compra. Informamos também, que A CAVES SANTA CRUZ não tem conhecimento do motivo da reprovação de credito e/ou outros motivos de eventual falha no processo. Caso ocorra a reprovação de sua compra por essas razões, o internauta deve entrar em contato com a Administradora do Cartão utilizado no momento da compra.

8.1.5. Após a confirmação de pagamento, o internauta receberá e-mail com as instruções do produto que acabara de adquirir caso a operação tenha sido concluída com sucesso.

8.2. A CAVES SANTA CRUZ ressalta que os preços exibidos em sua loja virtual podem ser modificados após a compra pelo internauta, em sede de exceção, quando há evidente erro de digitação de preço do produto ou serviço oferecido, configurando evidente prejuízo à CAVES SANTA CRUZ ou a terceiros, caracterizando enriquecimento sem causa, o que é vedado.

8.2.1. Caso haja alteração de preço motivada pelos termos contidos acima, o cliente poderá optar por complementar a diferença ou cancelar seu pedido. Caso opte pelo cancelamento e houver sido debitado de seu cartão de crédito quaisquer valores, estes serão estornados sem ônus ao cliente.

9 – Direitos autorais e propriedade intelectual da loja virtual

9.1. O uso comercial da expressão CAVES SANTA CRUZ como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos das telas da loja virtual, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o internauta acesse e use através de sua conta são de propriedade da Caves SANTA CRUZ e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

9.2. Ao acessar esta loja virtual, o internauta declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis na loja virtual. O simples acesso aa loja virtual não confere ao internauta qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, entre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.

9.3. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito da CAVES SANTA CRUZ ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância o internauta adquira qualquer direito sobre os mesmos.

9.4. É permitido fazer somente o arquivo temporário desta loja virtual, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste documento. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Portal, sem prévia e expressa autorização da CAVES SANTA CRUZ, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

9.5. O internauta assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial desta loja virtual.

9.6. Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da CAVES SANTA CRUZ. O internauta está ciente, através deste item, que o uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais, por estar infringindo a lei dos direitos autorais.

9.7. Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da CAVES SANTA CRUZ.

9.8. A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado por alguma razão.

9.9. A utilização do material não autoriza o internauta a expor terceiros ao ridículo, criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa violar a moral e os bons costumes, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente.

9.10. Qualquer utilização não contemplada na mencionada autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.

9.11. A eventual retirada desta loja virtual, em decorrência de alguma reclamação, de qualquer anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografia aqui reproduzido, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar dissabores com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela CAVES SANTA CRUZ a direito de terceiro.

9.12. As fotos e imagens utilizadas nesta loja virtual podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

10 – Modificações destes Termos e Condições

15.1. Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, A Caves SANTA CRUZ se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, os presentes Termos e Condições de Uso e sua Política de Privacidade.

15.2. Ao navegar por esta loja virtual, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso da loja virtual que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos cada vez que visitar esta loja virtual.

16 – Disposições Gerais

16.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

16.2. Esta loja virtual tem como base o horário oficial de Brasília.

17 – Lei aplicável e Jurisdição

17.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os visitantes da loja virtual se submetem ao Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.

Política de Privacidade

Como parte integrante dos Termos de Uso e Condições de Navegação junto às plataformas digitais da CAVES SANTA CRUZ, este documento, denominado Política de Privacidade, cuja finalidade é estabelecer as regras sobre a obtenção, uso e armazenamento dos dados e informações coletadas dos internautas, além do registro de suas atividades nas Plataformas Digitais.

1 – Definições:

1.1. Para fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições:

Plataformas Digitais: Sites, Blog, Loja Virtual e outros meios de acesso aos serviços da CAVES SANTA CRUZ;

Área Restrita: seção das Plataformas Digitais que é acessada mediante o fornecimento de senha;

Cookies: Arquivos enviados pelos servidores das Plataformas Digitais para o dispositivo do internauta, com a finalidade de identificar o dispositivo e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação do internauta nas Plataformas Digitais, de acordo com o seu perfil;

Internauta: Qualquer pessoa que navegar pelas Plataformas Digitais ou pelo Portal www.cavessantacruz.com.br;

IP: Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o dispositivo do internauta na Internet;

Logs: registros de atividades do internauta efetuadas nas Plataformas Digitais;

Portal: designa o endereço eletrônico www.cavessantacruz.com.br

Session ID: Identificação da sessão do internauta no processo de compra de produtos ou quando é efetuado o acesso à área restrita;

2 – Obtenção dos dados e informações:

2.1. Os dados e informações serão obtidos quando o internauta:

  1. efetuar compras de produtos ou contratação de produtos nas Plataformas Digitais;
  2. interagir com as diversas ferramentas existentes nas Plataformas Digitais, fornecendo as informações voluntariamente; ou
  3. entrar em contato através dos canais de comunicação disponíveis nas Plataformas Digitais.

3 – Armazenamento dos dados e informações:

3.1. Todos os dados e informações coletados dos internautas serão incorporados ao banco de dados das Plataformas Digitais, sendo seu responsável a CAVES SANTA CRUZ, pessoa jurídica de direito privado.

3.2. Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessadas por pessoas qualificadas e autorizadas pela CAVES SANTA CRUZ.

3.3. Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a CAVES SANTA CRUZ se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados das Plataformas Digitais, salvo nos casos de dolo ou culpa pela mesma.

3.4. Para tirar dúvidas sobre a Politica de Privacidade você poderá entrar em contato através do telefone (11) 2197-0112, ou pelo e-mail contato@cavessantacruz.com.br

3.5. Nossas mensagens contêm promoções exclusivas de vinhos, kits, azeites, alimentos, bebidas alcoólicas. A frequência de envio destas mensagens variará de acordo com as promoções disponíveis, podendo chegar até 07 (sete) envios semanais.

3.6. Para deixar de receber nossas promoções exclusivas você poderá clicar em “descadastrar” ou “cancelar o recebimento de promoções exclusivas por e-mail“. Uma outra opção é enviar um e-mail para contato@cavessantacruz.com.br

4 – Uso dos dados e informações:

4.1. Os dados e informações coletados dos internautas/clientes poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

  1. efetuar a entrega e cobrança de qualquer produto adquirido através das Plataformas Digitais, assim como a identificação do respectivo destinatário;
  2. responder a eventuais dúvidas e solicitações do internauta;
  3. fornecer acesso à área restrita das Plataformas Digitais;
  4. cumprimento de ordem legal ou judicial;
  5. constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;
  6. elaborar estatísticas gerais, para identificação do perfil dos internautas e desenvolvimento de campanhas da CAVES SANTA CRUZ;
  7. garantir a segurança dos internautas e clientes;
  8. manter atualizados os cadastros dos internautas para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação;
  9. informar a respeito de novidades, promoções e eventos da CAVES SANTA CRUZ e de seus parceiros.

5 – Registro de atividades:

5.1. A CAVES SANTA CRUZ registrará todas as atividades efetuadas pelo internauta nas Plataformas Digitais, por meio de logs, incluindo:

  • Produtos visitados;
  • Produtos recentemente comprados;
  • Localização;
  • Buscas realizadas;
  • Páginas visitadas;
  • Produtos adicionados em carrinho;
  • Produtos removidos do carrinho;

5.2. Os registros e coleta de dados mencionados no item 5.1 são requisitos para conclusão da principal funcionalidade do Aplicativo da CAVES SANTA CRUZ que é da venda de alimentos e bebidas e são utilizados principalmente e igualmente para o processo de prevenção a fraudes.
Estes dados poderão ser utilizados pela CAVES SANTA CRUZ em casos de investigação e prevenção de fraudes ou de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros.

6 – Cookies:

6.1. As Plataformas Digitais fazem uso de cookies, cabendo ao internauta configurar o seu navegador de Internet, caso deseje bloquear os cookies. Nesta hipótese, algumas funcionalidades das Plataformas Digitais poderão ser limitadas.

7 – Disposições gerais:

7.1. As disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo ao internauta verificá-la sempre que efetuar o acesso às Plataformas Digitais.

7.2. O internauta deverá entrar em contato através do e-mail contato@cavessantacruz.com.br em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade.

8 – Lei aplicável e Jurisdição:

8.1. A presente Política de Privacidade será regida pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os internautas que navegam nas Plataformas Digitais se submeterão ao Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo.